O que é?
O PASSAPORTE é um documento, emitido pela Polícia Federal.
Pra que serve?
O PASSAPORTE além de ter todas as utilidades de outro documento de identificação com foto, também serve para requisitar a permissão de cruzamento de fronteiras. Isto é, através dele o governo emissor e o governo requisitado permitirão que você pise em terras estrangeiras.
O documento também garantirá seus direitos de proteção legal no exterior, e ao retorno a seu país de origem.
Como fazer o seu?
É simples, porém se tem um custo. Siga os passos a baixo
1. Entre no site da Polícia Federal:
2. Solicite a emissão de passaporte (Número 2):
3. Preencha todos os dados requeridos.
4. Escolha um Local de Atendimento, e agende seu atendimento.
5. Será gerado uma Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 156,07 (valor referente a data deste post).
6. Chegado o dia do seu atendimento se dirija ao local escolhido e tenha os seguintes documentos - de preferência todos atualizados e legíveis - em mão:
- Documento de Identidade, para maiores de 12 anos. (RG, CNH, Carteira de Trabalho, etc.)
- Crianças menores de 12 anos podem apresentar Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade.
- Certidão de casamento, se for o caso.
- Título de Eleitor, munido de comprovante de que está quite com as obrigações eleitorais.
- Comprovante de que está quite com o serviço militar, para os homens de 18 a 45 anos.
- Comprovante de pagamento da GRU (Levar o comprovante, o sistema não é automático).
- CPF, do requerente e também do responsável, caso seja menor de 18 anos.
- Caso o requerente tenha menos de 18 anos, os dois responsáveis por ele deverão também se apresentar à Polícia Federal, e assinar o termo de responsabilidade.
7. Após feito este processo eles irão te informar o dia que você deverá retornar ao Local de Atendimento para retirada do seu documento. Lembrando, menores de 18 anos deverão estar acompanhados de um dos responsáveis para retirada do PASSAPORTE.
Direito e Deveres?
O PASSAPORTE possui data de validade de até 5 anos. O passaporte para menor de 4 anos terá validade de acordo com sua idade, devendo ser renovado seguindo a tabela:
A maioria dos países requerem que o documento tenha no mínimo 6 meses de validade, para o ingresso ao país.
Somente o passaporte não lhe permite ultrapassar fronteiras, sendo necessário a aquisição de um visto para cada país ou união que irá visitar.
Países do MERCOSUL não exigem que o brasileiro tenho um PASSAPORTE para entrar no país, porém é preciso que esteja munido de Carteira de Identidade atualizado e legível.
Fontes: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum; http://pt.wikipedia.org/wiki/Passaporte; e informações pessoais.
